Preparatório Concurso PMU - Procurador do Município 2.024

Preparatório Concurso PMU - Procurador do Município 2.024

Sobre o curso:

Disciplinas atendidas:
Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Previdenciário, Direito Processual Civil, Direito Tributário e Financeiro, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Informática.

Os seguintes conteúdos não serão contemplados pelo preparatório:Legislação. Decreto Federal 6.017/07. Lei Federal 12.232/2010. Súmula 655 do STF. Emenda Constitucional 30. Emenda constitucional 37. Atualização monetária. Resolução 115 do CNJ. Acordos. Sequestro. Decisões do Supremo Tribunal Federal. Precatório na lei de responsabilidade fiscal. Empréstimos públicos.

>> Pagamento único. Sem mensalidades.

>> Curso 100% online.

>> Aulas já gravadas e liberadas 24h por dia.

>>O prazo para liberação do conteúdo é de até 3 dias úteis após a confirmação do pagamento.

*Caso existam aulas em gravação, as mesmas serão liberadas nas datas que constarão no ambiente de estudos, na lista de aulas de cada disciplina, após o início do curso;

*Se o concurso for suspenso, anulado ou cancelado, o prazo de acesso ao preparatório passará a ser de 6 meses, contados a partir da data da suspensão ou cancelamento do concurso.

*O acesso ao curso ficará liberado até a data da prova.

Sobre o conteúdo:

737 videoaulas gravadas para assistir quantas vezes quiser

10 disciplinas com carga horária estimada de 307 horas

DIREITO ADMINISTRATIVO - 75 AULAS - 22H

Advocacia pública consultiva; Hipóteses de manifestação obrigatória

Agentes Públicos - I

Agentes Públicos - II

Atos Administrativos - I

Atos Administrativos - II

Atos Administrativos - III

Atos Administrativos - IV

Atos Administrativos - V

Atos Administrativos - VI

Atos Administrativos - VII

Bens Públicos - I

Bens Públicos - II

Bens Públicos - III

Código de Ética - Decreto 1171/1994

Conceito de Pregão Eletrônico

Conceito e Escolas do Direito Administrativo

Conceitos de Administração Pública

Conceitos de Administração Pública

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - I

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - II

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - III

Controle da Administração Pública - I

Controle da Administração Pública - II

Controle da Administração Pública - III

Decreto 10024/2019 - Regulamenta a Licitação, na Modalidade de Pregão, na Forma Eletrônica

Direito Administrativo Disciplinar: Fontes; princípios; ilícito; procedimentos disciplinares da administração pública - I

Direito Administrativo Disciplinar: Fontes; princípios; ilícito; procedimentos disciplinares da administração pública - II

Entidades Paraestatais

Fontes do Direito Administrativo

Improbidade Administrativa - Lei 8429/92  I

Improbidade Administrativa - Lei 8429/92  II

Improbidade Administrativa - Lei 8429/92  III

Intervenção Estatal na propriedade - I

Intervenção Estatal na propriedade - II

Lei 10520/2002 - Pregão Presencial

Lei 11107/2005 - Convênios e consórcios administrativos

Lei 12462/2011 - Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Lei 12527/2011 - Lei de Acesso à Informação - I

Lei 12527/2011 - Lei de Acesso à Informação - II

Lei 12527/2011 - Lei de Acesso à Informação - III

Lei 201/1967 - Crimes de Responsabilide dos Prefeitos

Lei 201/1967 - Crimes de Responsabilide dos Prefeitos

Lei 8987/1995 - Concessão e permissão e Lei 11079/2004 - Parcerias Público Privadas

Licitação - Lei 14133/21 - I

Licitação - Lei 14133/21 - II

Licitação - Lei 14133/21 - III

Licitação - Lei 14133/21 - IV

Licitação - Lei 14133/21 - V

Licitação - Lei 14133/21 - VI

Organização da Administração Pública - I

Organização da Administração Pública - II

Organização da Administração Pública - III

Organização da Administração Pública - IV

Organização da Administração Pública - V

Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio

Poderes da Administração Pública - I

Poderes da Administração Pública - II

Poderes da Administração Pública - III

Poderes da Administração Pública - IV

Prescrição administrativa; Representação e reclamação administrativas

Princípios do Direito Administrativo - I

Princípios do Direito Administrativo - II

Princípios do Direito Administrativo - III

Princípios do Direito Administrativo - IV

Princípios do Direito Administrativo - V

Processo Administrativo - Lei 9784/1999

Responsabilidade Civil do Estado - I

Responsabilidade Civil do Estado - II

Responsabilidade Civil do Estado - III

Responsabilidade Civil do Estado - IV

Responsabilidades do parecerista e do administrador público pelas manifestações exaradas, quando age em acordo ou em desacordo com tais manifestações

Serviços Públicos - I

Serviços Públicos - II

Serviços Públicos - III

Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal - Decreto 6029/2007

DIREITO CIVIL - 132 AULAS - 52H

Ato Ilícito. Abuso do Direito

Atos e Fatos Jurídicos

Atos Jurídicos Ilícitos

Atos unilaterais

Bens

Contratos - Compra e Venda

Contratos - Compromisso

Contratos - Corretagem

Contratos - Depósito

Contratos - Disposições Gerais e Formação dos Contratos

Contratos - Doação

Contratos - Empreitada

Contratos - Empréstimo

Contratos - Estipulação em favor de terceiros - Promessa de fato de terceiro - Contrato com pessoa a declarar

Contratos - Extinção

Contratos - Fiança

Contratos - Locação

Contratos - Mandato

Contratos - Prestação de serviços

Contratos - Seguro

Contratos - Transporte

Decadência

Defeitos dos Negócios Jurídicos - parte I

Defeitos dos Negócios Jurídicos - parte II

Direitos Reais - Anticrese

Direitos Reais - Aquisição da Propriedade Imóvel: Registro

Direitos Reais - Aquisição da Propriedade Imóvel: Usucapião

Direitos Reais - Condomínio

Direitos Reais - Direito do Promitente Comprador

Direitos Reais - Direitos de Vizinhança

Direitos Reais - Disposições Gerais

Direitos Reais - Habitação

Direitos Reais - Hipoteca

Direitos Reais - Penhor

Direitos Reais - Perda da Propriedade

Direitos Reais - Propriedade

Direitos Reais - Servidões

Direitos Reais - Uso

Direitos Reais - Usufruto

Domicílio

ECA - Acesso à Justiça

ECA - Acolhimento Institucional e Familiar

ECA - Adoção I

ECA - Adoção II

ECA - Adolescente Trabalhador

ECA - Apuração de Ato Infracional

ECA - Ato Infracional

ECA - Autorização para viajar

ECA - Colocação em Família Substituta

ECA - Conselho Tutelar

ECA - Crimes e infrações administrativas

ECA - Direito à convivência familiar e comunitária

ECA - Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer

ECA - Direito à Liberdade, ao Respeito e à dignidade

ECA - Direito à vida e à saúde

ECA - Espécies de Família

ECA - Garantias Processuais

ECA - Guarda

ECA - Habilitação de Pretendentes à Adoção

ECA - Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente

ECA - Justiça da Infância e Juventude

ECA - Medidas de proteção

ECA - Medidas de Proteção: Introdução

ECA - Medidas Socioeducativas: Advertência

ECA - Medidas Socioeducativas: Internação

ECA - Medidas Socioeducativas: Introdução

ECA - Medidas Socioeducativas: Liberdade Assistida

ECA - Medidas Socioeducativas: Obrigação de Reparar o Dano

ECA - Medidas Socioeducativas: Prestação de Serviços à Comunidade

ECA - Medidas Socioeducativas: Semiliberdade

ECA - Perda ou Suspensão do Poder Familiar

ECA - Prevenção e Prevenção Especial

ECA - Princípios

ECA - Princípios das Medidas de Proteção

ECA - Procedimentos

ECA - Recursos

ECA - Remissão

ECA - Serviços Auxiliares

ECA - Tutela

Excludentes da Responsabilidade Civil

Extinção das Obrigações: Compensação e Confusão

Extinção das Obrigações: Novação

Extinção das Obrigações: Pagamento - parte I

Extinção das Obrigações: Pagamento - parte II

Fontes do Direito Civil

Invalidade do Negócio Jurídico

Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa  (artigos 1º ao 7º)

Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa  (artigos 29 ao 45)

Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa  (artigos 46 ao 68)

Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa  (artigos 69 ao 92)

Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa  (artigos 8º ao 28)

Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa  (artigos 93 ao 108)

Lei 4591/1964 - Do Condomínio - art 01 a 18

Lei 4591/1964 - Do Condomínio - art 19 a 27

Lei 6015/1973 - Registros Públicos - Das Disposições Finais e Transitórias

Lei 6015/1973 - Registros Públicos - Das Disposições Gerais

Lei 6015/1973 - Registros Públicos - Do Registro Civil de Pessoas Jurídicas

Lei 6015/1973 - Registros Públicos - Do Registro de Imóveis - parte I

Lei 6015/1973 - Registros Públicos - Do Registro de Imóveis - parte II

Lei 6015/1973 - Registros Públicos - Do Registro de Pessoas Naturais - parte I

Lei 6015/1973 - Registros Públicos - Do Registro de Pessoas Naturais - parte II

Lei 6015/1973 - Registros Públicos - Do Registro de Títulos e Documentos

Lei 8245/1991 - Lei de Locação - art 01 a 34

Lei 8245/1991 - Lei de Locação - art 35 a 57

Lei 8245/1991 - Lei de Locação - art 58 a 90

LINDB - Introdução ao Direito Civil

Modalidades das Obrigações: Condicionais e a Termo

Modalidades das Obrigações: Divisíveis e Indivisíveis

Modalidades das Obrigações: Solidárias

Negócio Jurídico: conceito, classificação e elementos

Obrigações Alternativas

Obrigações de Dar

Obrigações de Fazer

Obrigações de Não Fazer

Obrigações: conceito e classificação

Pessoa Natural - parte I

Pessoa Natural - parte II

Pessoa Natural - parte III

Pessoas Jurídicas - parte I

Pessoas Jurídicas - parte II

Posse - Classificação

Posse - definição

Posse - efeitos

Prescrição - parte I

Prescrição - parte II

Pressupostos da Responsabilidade Civil: Dano - Conduta - nexo de Causalidade

Princípios do Direito Civil

Prova no Direito Civil

Responsabilidade civil - responsabilidade civil

Responsabilidade civil do incapaz e por Fato de Terceiro

Responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva. Culpa

Responsabilidade penal - independência e ressalvas

DIREITO CONSTITUCIONAL - 83 AULAS - 28H

A Defesa do Estado

A organização dos Poderes

A organização dos Poderes: A fiscalização contábil, financeira e orçamentária

A organização dos Poderes: O Controle Externo e os Sistemas de Controle Interno

A organização dos Poderes: O Poder Legislativo - I

A organização dos Poderes: O Poder Legislativo - II

A organização dos Poderes: O Processo Legislativo

A organização dos Poderes: Tribunal de Contas da União

Comissão Parlamentar de Inquérito

Constituição: Competência dos tribunais

Constituição: Efeitos da decisão no controle de constitucionalidade

Constituição: Interpretação das normas constitucionais

Constituição: Interpretação e Controle de Constitucionalidade - I

Constituição: Interpretação e Controle de Constitucionalidade - II

Constituição: Interpretação e Controle de Constitucionalidade - III

Constituição: Normas constitucionais e inconstitucionais

Da Administração Pública

Da Defensoria Pública - art 134

Da ordem econômica e financeira - I

Da ordem econômica e financeira - II

Da tributação e do orçamento: Das Finanças Públicas

Da tributação e do orçamento: Do Orçamento

Da tributação e do orçamento: Sistema Tributário Nacional.

Direitos e garantias fundamentais (Igualdade e segurança)

Direitos e garantias fundamentais (Propriedade e Princípios)

Direitos e garantias fundamentais (Remédios Constitucionais)

Direitos e garantias fundamentais (Vida e liberdade)

Direitos Políticos - I

Direitos Políticos - II

Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Domésticos Greve)

Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais)

Distrito Federal

Dos servidores públicos civis - I

Dos servidores públicos civis - II

Emenda, reforma e revisão constitucional

Estado Federal

Funções essenciais à Justiça

Hierarquia das normas jurídicas

Instituições Democráticas

Municípios

Nacionalidade - I

Nacionalidade - II

O Ministério Público

O Poder Executivo: A responsabilidade do Presidente da República

O Poder Executivo: As atribuições do Presidente da República.

O Poder Executivo: O Presidente e o Vice-Presidente da República

O Poder Executivo: Os Ministros de Estado

O Poder Judiciário: Conselho Nacional de Justiça - Artigo 103-B

O Poder Judiciário: Disposições Gerais

O Poder Judiciário: Dos Tribunais e Juízes dos Estados

O Poder Judiciário: O Superior Tribunal de Justiça

O Poder Judiciário: O Supremo Tribunal Federal

O Poder Judiciário: Tribunais Regionais Federais. Juízes Federais

Ordem social (Comunicação Social, Meio Ambiente, Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso) - I

Ordem social (Comunicação Social, Meio Ambiente, Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso) - II

Ordem social (Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação) - I

Ordem social (Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação) - II

Ordem social (Índios)

Ordem social (Previdência Social, Assistência Social)

Ordem social (Seguridade Social, Saúde)

Organização do Estado Brasileiro

Os Princípios Constitucionais - I

Os Princípios Constitucionais - II

Partidos Políticos

Poder constituinte

Repartição de competências

Segurança Pública

Supremacia da Constituição

Teoria Geral da Constituição: Classificação

Teoria Geral da Constituição: Conceito

Teoria Geral da Constituição: Conteúdo

Teoria Geral da Constituição: Estrutura

Teoria Geral da Constituição: Origens

Territórios

Tipos de Constituição

Vigência e Eficácia das Normas Constitucionais

DIREITO ELEITORAL - 32 AULAS - 13H

Abertura de conta e prestação de contas de campanha

Ações e recursos eleitorais - Constituição e código eleitoral

Ações e recursos eleitorais - Lei das eleições e da ficha limpa

Alistamento Eleitoral

Cancelamento e suspensão da inscrição eleitoral - Cadastro na base de perda e de suspensão dos direitos políticos - justificativa eleitoral

Coligações e convenção partidária - Propaganda intrapartidária

Condutas vedadas

Correição e revisão do eleitorado - Banco de erros

Crimes culposos e inelegibilidade

Crimes eleitorais - Código eleitoral

Crimes eleitorais - Legislação extravagante

Direito de resposta

Disposições finais e transitórias da lei das eleições

Elegibilidade e inelegibilidade constitucional

Eleições gerais e municipais - Sistemas eleitorais

Filiação e desfiliação - Fundo partidário.

Fundo eleitoral e despesas com a eleição

Garantias eleitorais - Tempo de votação - Voto em trânsito e voto do detento

Lei da ficha limpa - Inelegibilidade

Movimentação eleitoral - alistamento, transferência e revisão - I (Alistamento do cigano, estrangeiro, deficiente, índio, morador de rua e trans)

Movimentação eleitoral - alistamento, transferência e revisão - II (Alistamento do cigano, estrangeiro, deficiente, índio, morador de rua e trans)

Nulidade e anulação da eleição - Diplomação dos eleitos

Organização e competência da justiça eleitoral: TSE, TRE, juntas e juízes

Partidos políticos - criação, fusão e extinção - Federação de partidos

Pesquisas eleitorais e testes pré-eleitorais

Prestação de contas eleitorais

Princípios e fontes do direito eleitoral

Propaganda eleitoral - Geral

Propaganda eleitoral - Imprensa escrita, Internet, Rádio e Televisão

Propaganda partidária

Registro e substituição de candidaturas - Candidatos homônimos

Sistema eletrônico e fiscalização das eleições

DIREITO PREVIDENCIÁRIO - 39 AULAS - 20H

Financiamento da Seguridade Social: Modernização da Previdência Social;

Planos de benefícios - Contagem recíproca do tempo de contribuição e compensação financeira

Planos de benefícios - Disposições gerais e específicas - Filiação e Inscrição. Legislação acidentária e Moléstia profissional.

Planos de benefícios - Disposições Gerais e Específicas: acumulação, revisão

Planos de benefícios - Disposições Gerais e Específicas: justificação administrativa

Planos de benefícios - Disposições Gerais e Específicas: reabilitação profissional

Planos de benefícios - Disposições Gerais e Específicas: serviço social

Planos de benefícios - Espécies: aposentadoria da pessoa com deficiência

Planos de benefícios - Espécies: aposentadoria especial

Planos de benefícios - Espécies: aposentadoria por idade do trabalhador rural

Planos de benefícios - Espécies: aposentadoria programada

Planos de benefícios - Espécies: auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente

Planos de benefícios - Espécies: auxílio-acidente

Planos de benefícios - Espécies: auxílio-reclusão

Planos de benefícios - Espécies: pensão por morte - parte I;

Planos de benefícios - Espécies: pensão por morte - parte II;

Planos de benefícios - Espécies: salário-família

Planos de benefícios - Espécies: salário-maternidade

Planos de benefícios - Manutenção e perda da qualidade de segurado;

Planos de benefícios - Períodos de carência.

Planos de benefícios - Prescrição e Decadência;

Planos de benefícios - Salário-de-benefício, renda mensal do benefício e reajustamento do valor do benefício.

Previdência Complementar (Lei Complementar 109/2001)

Regime Facultativo Complementar de Previdência Social: Conceito, Entidades Abertas e Fechadas;

Regime Geral - Empresa, Empregador Doméstico, obrigações acessórias e custeio - parte II;

Regime Geral - beneficiário: segurado contribuinte individual, facultativo e custeio;

Regime Geral - beneficiário: segurado empregado;

Regime Geral - beneficiário: segurado especial e custeio (seguro de acidentes do trabalho rural);

Regime Geral - beneficiário: segurado trabalhador avulso, doméstico e custeio;

Regime Geral - Custeio da União e outras fontes;

Regime Geral - Dependentes e perda desta qualidade;

Regime Geral - Empresa, Empregador Doméstico, obrigações acessórias e custeio - parte I;

Regime Geral da Previdência Social: Emenda Constitucional 103/2019 - Regras de transição - parte I

Regime Geral da Previdência Social: Emenda Constitucional 103/2019 - Regras de transição - parte II

Regimes Próprios de Previdência Social - EC 20, 41, 45, 72 e 103

Salário-de-contribuição: conceito, parcelas integrantes e excluídas, limites mínimo e máximo.

Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Lei 9717/98 e alterações.

Seguridade social: conceito, organização, princípios e aspectos constitucionais.

Seguridade social: origem e evolução legislativa no Brasil;

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 133 AULAS - 61H

Ação Civil Pública I (Aspectos processuais)

Ação Civil Pública II (Aspectos processuais)

Ação de Improbidade Administrativa I (Aspectos processuais)

Ação de Improbidade Administrativa II (Aspectos processuais)

Ação Popular (Aspectos processuais)

Ação Rescisória

Atos Processuais - da comunicação dos atos processuais - cartas

Atos Processuais - da comunicação dos atos processuais - citação

Atos Processuais - da comunicação dos atos processuais - distribuição e registro

Atos Processuais - da comunicação dos atos processuais - intimações

Atos Processuais - da comunicação dos atos processuais - nulidades

Atos Processuais - da comunicação dos atos processuais - valor da causa

Atos Processuais - do tempo e do lugar dos atos processuais

Atos Processuais - dos prazos

Atos Processuais - forma dos atos processuais

Conflito de competência

Disposições Finais e transitórias

Execução - alimentos

Execução - Competência

Execução - contra a Fazenda Pública

Execução - Disposições Gerais

Execução - Embargos à execução

Execução - Espécies de execução - de entrega de coisa

Execução - Espécies de execução - obrigações de fazer ou de não fazer

Execução - Espécies de execução - quantia certa

Execução - Partes

Execução - Requisitos

Execução - Responsabilidade Patrimonial

Execução - suspensão e extinção do processo de execução

Formação, suspensão e extinção do Processo - Extinção

Formação, suspensão e extinção do Processo - Formação

Formação, suspensão e extinção do Processo - Suspensão

Função Jurisdicional - cooperação internacional

Função Jurisdicional - cooperação nacional

Função Jurisdicional - da competência

Função Jurisdicional - da jurisdição e da ação

Função Jurisdicional - limites da jurisdição nacional

Habeas Data (Aspectos processuais)

Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória

Incidente de arguição de inconstitucionalidade

Incidente de Assunção de competência

Incidente de Resolução de demandas repetitivas

Mandado de Injunção (Aspectos processuais)

Mandado de Segurança I (Aspectos processuais)

Mandado de Segurança II (Aspectos processuais)

Normas Processuais Civis - da aplicação das normas

Normas Processuais Civis - Das Normas Fundamentais do Processo Civil

Ordem dos processos e dos processos de competência originária dos Tribunais

Ordem dos processos no Tribunal

Procedimento Comum - audiência de conciliação ou mediação

Procedimento Comum - audiência de instrução e julgamento

Procedimento Comum - da contestação

Procedimento Comum - da reconvenção

Procedimento Comum - da revelia

Procedimento Comum - das provas - ata notarial

Procedimento Comum - das provas - da confissão

Procedimento Comum - das provas - da exibição de documento ou coisa

Procedimento Comum - das provas - depoimento pessoal

Procedimento Comum - das provas - disposições gerais

Procedimento Comum - das provas - documentos eletrônicos

Procedimento Comum - das provas - inspeção judicial

Procedimento Comum - das provas - produção antecipada da prova

Procedimento Comum - das provas - prova documental

Procedimento Comum - das provas - prova pericial

Procedimento Comum - das provas - prova testemunhal

Procedimento Comum - improcedência liminar do pedido

Procedimento Comum - julgamento conforme o estado do processo

Procedimento Comum - petição inicial

Procedimento Comum - providências preliminares e do saneamento

Procedimento Comum - sentença e coisa julgada - coisa julgada

Procedimento Comum - sentença e coisa julgada - cumprimento de sentença

Procedimento Comum - sentença e coisa julgada - cumprimento de sentença - fazer, não fazer ou entregar coisa

Procedimento Comum - sentença e coisa julgada - cumprimento de sentença - obrigação de prestar alimentos

Procedimento Comum - sentença e coisa julgada - cumprimento de sentença - pagar quantia certa

Procedimento Comum - sentença e coisa julgada - cumprimento de sentença - pagar quantia certa pela Fazenda Pública

Procedimento Comum - sentença e coisa julgada - sentença

Procedimentos Especiais - Ação de consignação em pagamento

Procedimentos Especiais - Ação de dissolução parcial de sociedade

Procedimentos Especiais - Ação de divisão e demarcação de terras particulares

Procedimentos Especiais - Ação de exigir contas

Procedimentos Especiais - Ação Monitória

Procedimentos Especiais - Ações Possessórias

Procedimentos Especiais - da Habilitação

Procedimentos Especiais - da Oposição

Procedimentos Especiais - das Ações de Família

Procedimentos Especiais - Embargos de Terceiro

Procedimentos Especiais - Homologação do Penhor Legal

Procedimentos Especiais - Inventário e Partilha

Procedimentos Especiais - Procedimentos de Jurisdição Voluntária

Procedimentos Especiais - Regulação de avaria grossa

Procedimentos Especiais - Restauração de autos

Reclamação

Recursos - Agravo de instrumento

Recursos - Agravo interno

Recursos - Apelação

Recursos - disposições gerais

Recursos - do Agravo em Recurso Especial e extraordinário

Recursos - Embargos de declaração

Recursos - Embargos de divergência

Recursos - Recurso Especial e extraordinário

Recursos - Recurso Ordinário

Sujeitos do Processso - da denunciação da lide

Sujeitos do Processso - da intervenção de terceiros

Sujeitos do Processso - da sucessão das partes e dos procuradores

Sujeitos do Processso - desconsideração da personalidade jurídica

Sujeitos do Processso - do amicus curiae

Sujeitos do Processso - do chamamento ao processo

Sujeitos do Processso - do juiz e dos auxiliares da justiça - Advocacia Pública

Sujeitos do Processso - do juiz e dos auxiliares da justiça - Defensoria Pública

Sujeitos do Processso - do juiz e dos auxiliares da justiça - do depositário e do administrador

Sujeitos do Processso - do juiz e dos auxiliares da justiça - do intérprete e do tradutor

Sujeitos do Processso - do juiz e dos auxiliares da justiça - dos conciliadores e mediadores judiciais

Sujeitos do Processso - do juiz e dos auxiliares da justiça - escrivão, chefe de secretaria e oficial de justiça

Sujeitos do Processso - do juiz e dos auxiliares da justiça - impedimentos e suspeição

Sujeitos do Processso - do juiz e dos auxiliares da justiça - Ministério Público

Sujeitos do Processso - do juiz e dos auxiliares da justiça - perito

Sujeitos do Processso - do juiz e dos auxiliares da justiça - poderes, deveres e responsabilidade do juiz

Sujeitos do Processso - do litisconsórcio

Sujeitos do Processso - dos deveres das partes e de seus procuradores - da gratuidade da justiça

Sujeitos do Processso - dos deveres das partes e de seus procuradores - da responsabilidade das partes

Sujeitos do Processso - dos deveres das partes e de seus procuradores - das despesas, dos honorários advocatícios e das multas

Sujeitos do Processso - dos deveres das partes e de seus procuradores - dos deveres

Sujeitos do Processso - dos procuradores

Sujeitos do Processso -partes e procuradores - capacidade processual

Tutela Provisória - disposições gerais

Tutela Provisória - tutela antecipada em caráter antecedente

Tutela Provisória - tutela cautelar em caráter antecedente

Tutela Provisória - tutela da evidência

Tutela Provisória - tutela de urgência

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO - 80 AULAS - 34H

Ação anulatória de débito fiscal. Mandado de segurança. Lei 12016/2009 Mandado de Segurança

Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento.

Ciclo orçamentário

Competência Tributária: Princípios. Divisão de Competências

Conceituação e classificação da receita e das despesas orçamentárias no Brasil

Conta única do tesouro

Contas dos Balanços Patrimonial, Orçamentário, de Custos e de Compensação

Contribuição de Melhoria: conceito, características gerais. Decreto-lei 195/1967

Controle interno Versus Tribunais de Contas

Controle social e os Tribunais de Contas

Crédito e Lançamento Tributário.

Crédito Tributário: suspensão, exclusão, extinção

Da Repartição das Receitas Tributárias

Despesa Pública: categorias, estágios e outros

Diretrizes Orçamentárias

Disciplina Constitucional e Legal dos Precatórios Judiciais

Dívida Ativa: conceito e aspectos gerais

Dívida Pública flutuante e fundada

Embargos à execução fiscal. Exceção de Pré-Executividade.

Empréstimos compulsórios

Execução da receita e da despesa orçamentária. Créditos Adicionais. Cota, provisão, repasse e destaque

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Impostos Estaduais: ICMS

Impostos Estaduais: IPVA e ITCMD

Impostos Federais: Importação e Exportação

Impostos Federais: IOF, ITR e outros

Impostos Federais: Produtos Industrializados

Impostos Federais: Renda

Impostos Municipais: IPTU

Impostos Municipais: ISSQN

Impostos Municipais: ITBI

Instrução Normativa RFB 1234/2012

Instrução Normativa STN 01/1997 - Decreto 6170/2007 e Portaria Interministerial 507/2011

Isenções e outros Benefícios Fiscais

Julgamento das contas pelos Tribunais de Contas

Legislação Tributária: leis, tratados e Convenções Internacionais e Decretos; Normas Complementares; Vigência

Lei 10180/2001 - Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal

Lei 4320/1964 - Considerações gerais

Lei 9430/1996 - Considerações gerais

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte I

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte II

Medida Cautelar Fiscal. Recursos. Cód Trib Nacional Lei 5172/1966. Lei 6830/1980 Execuções Fiscais

Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público

Noções de Auditoria Independente

Normas legais aplicáveis

Obrigação Tributária: Fato Gerador, Solidariedade Tributária, Benefício de Ordem e outros institutos.

Orçamento e gestão das organizações do setor público: mensuração do desempenho e controle orçamentário

Orçamento Fiscal e de Seguridade Social

Orçamento na Constituição da República Federativa de 1988

Orçamento Público no Brasil

Orçamento Público: Características do orçamento de base zero

Orçamento Público: Características do orçamento de desempenho

Orçamento Público: Características do orçamento participativo

Orçamento Público: Características do orçamento tradicional

Orçamento Público: Características do orçamento-programa

Parecer prévio

Patrimônio Público

Poder Legislativo Versus Tribunais de Contas

Prescrição e Decadência

Princípios aplicáveis ao processo tributário

Princípios Orçamentários - parte I

Princípios Orçamentários - parte II

Procedimento de retenção de impostos e contribuições federais

Processo Judicial Tributário: Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária.

Processo Orçamentário - parte I

Processo Orçamentário - parte II

Receita pública: conceito, categorias, fonte, estágios

Regime dos Precatórios: Disposições no ADCT da Constituição

Regras constitucionais sobre controle externo

Responsabilidade Tributária: Substituição tributária, Transferência nas Sucessões

Responsabilidade Tributária: Transferência para Terceiros, Responsabilidade por Infrações

Retenção e recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços 

SIOP e SIAFI

Sistema de controle externo no Brasil

Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal: Princípios, Limitações

Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores

Taxas: conceito, características gerais. (Taxas de Serviços. Taxa de Poder de Polícia. O caso da iluminação pública.)

Tipos de créditos orçamentários

Tribunais de Contas: funções e formas de atuação

Tributo e suas espécies (impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições diversas)

INFORMÁTICA - 86 AULAS - 40H

Apresentação do Pacote Office 2016 e suas principais aplicações - Parte I

Apresentação do Pacote Office 2016 e suas principais aplicações - Parte II

Busca e pesquisa na Web

Calc - Versão 7.1.1 - Parte I

Calc - Versão 7.1.1 - Parte II

Calc - Versão 7.1.1 - Parte III

Calc - Versão 7.1.1 - Parte IV

Calc - Versão 7.1.1 - Parte IX

Calc - Versão 7.1.1 - Parte V

Calc - Versão 7.1.1 - Parte VI

Calc - Versão 7.1.1 - Parte VII

Calc - Versão 7.1.1 - Parte VIII

Calc 6.2.8 - Parte 1 

Calc 6.2.8 - Parte 2

Calc 6.2.8 - Parte 3

Calc 6.2.8 - Parte 4

Calc 6.2.8 - Parte 5

Conceitos do MS Office 2013 e 365

Conhecimento e utilização de softwares utilitários - compactadores de arquivos, chat, softwares e ambientes para reuniões virtuais - zoom, google meeting, microsoft teams

Conhecimento e utilização de softwares utilitários - compactadores de arquivos, chat, softwares e ambientes para reuniões virtuais - zoom, google meeting, microsoft teams

Hardware - parte I

Hardware - parte II

Impress - Versão 7.1.1 - Parte I

Impress - Versão 7.1.1 - Parte II

Internet - parte I

Internet - parte II

Introdução ao MS Excel 2016, interface e funcionalidades básicas

Introdução ao MS PowerPoint 2016, interface e funcionalidades básicas

Introdução ao MS Word 2016, interface e funcionalidades básicas

LibreOffice 7.4.2 - CALC - Parte I

LibreOffice 7.4.2 - CALC - Parte II

LibreOffice 7.4.2 - IMPRESS - Parte I

LibreOffice 7.4.2 - IMPRESS - Parte II

LibreOffice 7.4.2 - WRITER - Parte I

LibreOffice 7.4.2 - WRITER - Parte II

MS Excel 2013 - Parte 1

MS Excel 2013 - Parte 2

MS Excel 2013 - Parte 3

MS Excel 2016 - Formatação de dados e células

MS Excel 2016 - Funções avançadas

MS Excel 2016 - Gráficos e visualizações

MS Excel 2016 - Trabalhando com planilhas, células e fórmulas

Ms Excel 365 - Conceitos Básicos

Ms Excel 365 - Fórmulas e Funções - Parte II

Ms Excel 365 - Fórmulas e Funções - Parte III

Ms Excel 365 - Fórmulas e Funções - Parte IV

Ms Excel 365 - Fórmulas e Funções -Parte I

MS Power Point 2013

MS PowerPoint 2016 - Animações e efeitos especiais

MS PowerPoint 2016 - Criação e formatação de slides

MS PowerPoint 2016 - Inserção de mídia (imagens, vídeos) e transições

Ms Powerpoint 365 - Conceitos Básicos

Ms Powerpoint 365 - Formatação e Edição de apresentações

MS Word 2013 - Parte 1

MS Word 2013 - Parte 2

MS Word 2016 - Configuração de página e impressão

MS Word 2016 - Formatação de texto, parágrafos e estilos - Parte I

MS Word 2016 - Formatação de texto, parágrafos e estilos - Parte II

MS Word 2016 - Inserção e formatação de imagens e gráficos

MS Word 2016 - Inserção e formatação de tabelas

Ms Word 365 - Backstage

Ms Word 365 - Formatações de textos e parágrafos

Ms Word 365 - Impressão e seleção de textos

Navegadores - Google Chrome (versão 106.0.5249.119) - Parte I

Navegadores - Google Chrome (versão 106.0.5249.119) - Parte II

Navegadores - Microsoft Edge (versão 91 ) - Parte I

Navegadores - Microsoft Edge (versão 91 ) - Parte II

Navegadores - Mozilla Firefox versão 78 ESR

Proteção de estações de trabalho - Dispostivos USB, hardening, antimalware e firewall

Segurança da informação - Parte I

Segurança da informação - Parte II

Software

Windows 10 - parte I

Windows 10 - parte II

Windows 11 - Características

Windows 11 - Conceitos Básicos

Windows 11 - Diferenças entre WIN10 x WIN11

Windows 11 - Manipulação de Arquivos

Windows 11 - Recursos

Writer - Versão 7.1.1 - Parte I

Writer - Versão 7.1.1 - Parte II

Writer - Versão 7.1.1 - Parte III

Writer - Versão 7.1.1 - Parte IV

Writer 6.2.8 - Parte 1

Writer 6.2.8 - Parte 2

Writer 6.2.8 - Parte 3

LÍNGUA PORTUGUESA - 51 AULAS - 21H

Acentuação Gráfica - Elementos da Reforma Ortográfica

Acentuação Gráfica - Organização das Palavras

Coerência e Coesão

Coerência e Coesão - Pronomes Demonstrativos

Coerência e Coesão - Pronomes Relativos

Colocação Pronominal

Concordância Nominal

Concordância Verbal - Conceito e Ocorrências

Concordância Verbal - Ocorrências

Crase - Conceito e Ocorrências

Crase - Ocorrências

Emprego do Hífen

Erros Clássicos de Interpretação e Teoria das Dúvidas

Estilística - Figuras de Palavra e Figuras de Pensamento

Estilística - Figuras de Sintaxe e Figuras de Som

Fonética e Fonologia

Funções da Linguagem

Informações Implícitas - Pressuposto, Subentendido e Viés

Linguagem Verbal, Não Verbal e Mista

Morfossintaxe e Classe de Palavras - Adjetivo, Advérbio

Morfossintaxe e Classe de Palavras - Preposição, Artigo, Numeral, Interjeição

Morfossintaxe e Classe de Palavras - Pronome - Parte I

Morfossintaxe e Classe de Palavras - Pronome - Parte II

Morfossintaxe e Classe de Palavras - Pronome Relativo

Morfossintaxe e Classe de Palavras - Substantivo

Morfossintaxe e Classe de Palavras - Verbos

Morfossintaxe e Classe de Palavras - Verbos e Formação do Imperativo

Níveis de Linguagem

Ortografia - a Escrita Correta dos Porquês

Ortografia - a Lógica do Agrupamento das Palavras

Ortografia - Palavras Semelhantes

Palavra Chave e Ideia-Chave

Pontuação - As Pontuações de Finalização

Pontuação - Emprego da Vírgula e de seus Correspondentes

Processo de formação de Palavras

Regência Nominal

Regência Verbal - Predicação Verbal

Regência Verbal - Parte I

Regência Verbal - Parte II

Semântica - Denotação e Conotação, Sinonímia e Antonímia, Hiperônimo e Hipônimo

Sintaxe do Período Composto - Orações Coordenadas

Sintaxe do Período Composto - Orações Subordinadas Adjetivas e Substantivas

Sintaxe do Período Composto - Orações Subordinadas Adverbiais e Funções do "Que" e do "Se"

Sintaxe do Período Simples - Termos Essenciais da Oração

Sintaxe do Período Simples - Termos Integrantes e Acessórios da Oração

Tipologia Textual

Tipos de Discurso

Tipos e Gêneros Textuais

Variações Linguísticas e Níveis de Linguagem

Vícios de Linguagem

Vozes Verbais

RACIOCÍNIO LÓGICO - 26 AULAS - 11H

Equivalências Lógicas

Equivalências Lógicas - Problemas

Introdução a Lógica Proposicional

Lógica Argumentativa - Argumentos

Lógica Argumentativa - Diagramas Lógicos

Negações de Proposições Simples e Compostas - Leis de Morgan

Negações de Proposições Simples e Compostas - Resolução de Problemas

Noções de matemática financeira: porcentagem

Noções de matemática financeira: porcentagem - aumentos e descontos

Princípio da Casa dos Pombos

Problemas de orientação no plano, espaço e tempo

Proposição Simples, Compostas e Conectivos Lógicos

Quantificadores

Sequências de números, figuras, letras e palavras

Sistema de numeração: expressões numéricas

Sistema de numeração: números inteiros e operações básicas

Sistema de numeração: números racionais - decimais e operações básicas

Sistema de numeração: números racionais - frações e operações básicas

Sistema de numeração: potenciação - definição e propriedades

Sistema de numeração: radiciação - definição e propriedades

Sistema de numeração: radiciação - operações básicas

Tabela Verdade de uma Fórmula Aplicada a Resolução de Problemas

Tabela Verdade dos Conectivos Lógicos

Tabela Verdade, Tautologia e Contradição

Teoria dos conjuntos: operações com conjuntos/diagramas

Teoria dos conjuntos: principais conjuntos numéricos e operações

O que eu preciso para acessar o curso?