Conteúdo do Curso:
Esse curso ensina imunidades, isenções, diferentes classificações de tributos, impostos federais e estaduais, formas de exclusão, extinção e suspensão do crédito tributário.
Capítulo 1
Aula 1. Fontes do Direito Tributário
Aula 2. Definição de tributo
Aula 3. Princípio da legalidade
Aula 4. Exceções ao princípio da anterioridade
Aula 5. Princípio do não confisco
Aula 6. Princípio da irretroatividade
Aula 7. Princípio da uniformidade territorial e da não diferenciação tributária - Parte II
Aula 8. Teoria tripartite e teoria quinquinpartite
Capítulo 2
Aula 9. Contribuição de melhoria
Aula 10. Empréstimo compulsório
Aula 11. Contribuições especiais
Aula 12. IPTU
Aula 13. ISS
Aula 14. ITCMD
Aula 15. IPVA
Aula 16. IE
Aula 17. IR
Capítulo 3
Aula 18. IPI
Aula 19. ITR
Aula 20. Imunidades e isenções tributárias
Aula 21. Vigência da legislação e aplicação da legislação
Aula 22. Crédito tributário e lançamento
Aula 23. Modalidades de lançamento tributário
Aula 24. Domicílio tributário
Aula 25. Responsabilidade tributária
Aula 26. Suspensão
Aula 27. Extinção
