Contato

(34) 3076-0304

De 2ª a 6ª - Das 09h às 18h

Whatsapp

(34) 99162-7194

De 2ª a 6ª - Das 09h às 18h

E-mail

contato@aprovacursos.com.br

Dúvidas?

Fale conosco

Livro Reforma da Previdência - Emenda Constitucional n. 103/2019 e O Regime Geral De Previdência Social

Simulador de Frete
- Simulador de Frete

Livro Reforma da Previdência - Emenda Constitucional n. 103/2019 e O Regime Geral De Previdência Social

 

Informações Gerais:

Formato: Livro brochura

Editora: Saraiva

Número de páginas: 352

Autor(a): Alencar, Hermes Arrais

Idioma: Português

 

A Emenda Constitucional da Reforma da Previdência é o mais importante marco do Seguro Social no século XXI, por alterar, drasticamente, os requisitos e critérios para obtenção das prestações previdenciárias, tais quais, aposentadoria e pensão, agravar os parâmetros de apuração da base e do coeficiente de cálculo da renda mensal, impor regras restritivas à cumulação de benefícios, não permitir conversão de tempo especial em comum, reduzir a abrangência da competência delegada, exasperar as alíquotas contributivas, desconsiderar contribuições recolhidas sobre base inferior ao salário mínimo, revogar as regras de transição das Emendas Constitucionais n. 20, 41 e 47, entre tantas outras modificações no Texto Constitucional. Esta obra traz a análise detida de cada uma das alterações promovidas pela Nova Previdência na dimensão do Regime Geral de Previdência Social, abordando a competência jurisdicional, princípios constitucionais, a relação de custeio e de benefício. Além de conter referências ao Projeto de Lei Complementar n. 245/2019, à Medida Provisória n. 905, de 11-11-2019, e à Lei n. 13.876, de 20-9-2019

 

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

Características


    Pagamento
    • Boleto - Yapay
    • Transf. Itau
    • Cartão Discover - Yapay
    • Cartão JCB - Yapay
    • Transf. Bradesco
    • Transf. Banco do Brasil
    • Cartão Visa - Yapay
    • Cartão Mastercard - Yapay
    • Cartão Diners - Yapay
    • Cartão Amex - Yapay
    • Cartão Elo - Yapay
    • Cartão Aura - Yapay
    • Cartão Hipercard - Yapay
    • Cartão Hiper - Yapay
    Segurança
    • Loja Protegida

    Digital Negócios Comercio Online - CNPJ: 12.440.308/0001-37


    Livro Reforma da Previdência - Emenda Constitucional n. 103/2019 e O Regime Geral De Previdência Social

    Livro Reforma da Previdência - Emenda Constitucional n. 103/2019 e O Regime Geral De Previdência Social