Curso on-line em videoaula de Licenciamento Ambiental com Certificado

Conteúdo do Curso

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  Módulo 1 - Sociedade e meio ambiente: relações históricas

  Breve introdução conceitual: meio ambiente, ecologia, desenvolvimento sustentável, impacto e degradação ambiental
  Reflexões sobre a relação homem/sociedade e natureza e a defesa ambiental
  As empresas e gestão ambiental

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  Módulo 2 - Legislação ambiental no Brasil

  Breve histórico das Normas de proteção ambiental no Brasil
  A Lei 6.938/81 – Política Nacional do Meio Ambiente
  O meio ambiente e a Constituição Federal de 1988
  Lei 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais ou Lei da Natureza
  Os Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: o licenciamento ambiental em destaque

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  Módulo 3 - Sobre as licenças ambientais

  O que é o licenciamento ambiental
  Os diferentes tipos de licenças ambientais: licença prévia (LP), licença de instalação (LI), licença de operação (LO)
  SISNAMA, CONAMA, IBAMA e o licenciamento ambiental
  A Resolução Nº 237/97 do CONAMA e a competência para licenciar
  Prazos e validade para o licenciamento

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  Módulo 4 - Atividades e empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental

  Empreendimentos e atividades que precisam de licenciamento ambiental
  Atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais
  Cadastro Técnico Federal para as Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais
  Cadastro Técnico Federal para as Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (IN 010/01 IBAMA)

Conteúdo do Curso

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  Módulo 5 - O licenciamento ambiental

  Procedimentos e rotinas do processo de licenciamento ambiental (LP, LI, LO)
  EIA- Estudo de Impacto Ambiental
  RIMA – Relatório de Impacto Ambiental

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  Módulo 6 - Licenciamento ambiental, recursos hídricos e atividades de pesca

  6.1 – Dos Recursos Hídricos
  Irrigação, métodos, categorias e licenciamento
  Os empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental
  6.2 – Das Atividades De Pesca
  Sobre a pesca, peixes ornamentais, algas e carcinicultura

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  Módulo 7 - Licenciamento ambiental, flora, fauna e biodiversidade

  7.1 – Da Flora
  Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS)
  Supressão de vegetação Utilização e comercialização de produtos florestais
  7.2  – Da Fauna
  Fauna ameaçada de extinção
  Criação e comercialização de animais
  Criadouros, zoológicos, circos e animais de estimação
  7.3  – Biodiversidade
  Convenção sobre Biodiversidade – ou Diversidade Biológica
  Deliberações do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGPG
  Coleta, transporte e armazenamento de espécimes

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  Módulo 8 - Licenciamento ambiental, agrotóxicos e meio ambiente urbano

  8.1  – Sobre Os agrotóxicos
  Registros de agrotóxicos
  Prestadores de serviços e a devolução das embalagens vazias
  8.2  – Meio Ambiente Urbano
  O Estatuto das Cidades Atividades sujeitas ao licenciamento ambiental no ambiente urbano