Descrição do Curso
Conteúdo do Curso:
No Curso de Licenciamento Ambiental, aborda o conjunto de normas e procedimentos a serem cumpridos pelas empresas, cuja atividades estejam sujeita às normas da legislação ambiental.
- Capítulo 1
- Aula 1. O meio ambiente e a sociedade
- Aula 2. Desenvolvimento sustentável
- Aula 3. O licenciamento ambiental como ferramenta da sustentabilidade
- Aula 4. As empresas e a preservação ambiental
- Aula 5. Legislação Ambiental
- Aula 6. As normas de proteção ambiental no Brasil
- Capítulo 2
- Aula 7. Política Nacional do Meio Ambiente
- Aula 8. Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Aula 9. O Sistema Nacional do Meio Ambiente
- Aula 10. Lei 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais ou Lei da Natureza.
- Aula 11. Exemplos de crimes ambientais
- Aula 12. As Licenças Ambientais
- Aula 13. Tipos de licenças ambientais
- Capítulo 3
- Aula 14. Documentação técnica
- Aula 15. Orientações Gerais
- Aula 16. A atuação do CERH: Objetivos e finalidades
- Aula 17. As competências do IEF, FEAM e IGAM
- Aula 18. SISNAMA, CONAMA, IBAMA e o licenciamento ambiental
- Aula 19. Prazos e validade para o licenciamento
- Aula 20. Empreendimentos e atividades sujeitas ao Licenciamento Ambiental
- Aula 21. Educação Ambiental
